Termos de Uso Balpass

Por este Termo informamos de modo OBJETIVO, CLARO e SIMPLES como a COIMMA trata os Dados Pessoais que coleta, como Controladora, pelo Sistema https://balpass.com.br.

Sejam bem-vindos ao Sistema Inteligente de Pesagem BALPASS da COIMMA.

Atendendo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), detalhamos o tratamento de Dados Pessoais realizados via BALPASS.

1. O que poderemos COLETAR de Dados Pessoais: Nome, Código Cliente, CPF, Endereço, E-mail e Telefone.
2. FINALIDADES da Coleta acima Noticiada:

• vincular a realização da pesagem de animais e a divulgação de dados de rebanho ao Usuário;
• cadastro junto ao sistema Comercial e de Gestão da COIMMA;
• viabilizar o acesso ao Sistema BALPASS pelo Navegador do Usuário; e,
• envio de e-mail marketing e publicidade.

3. BASE LEGAL desta coleta: EXECUÇÃO DE CONTRATO, pois, o ACESSO ao sistema é concedido, apenas, ao Usuário que adquiriu determinado produto COIMMA e, assim, se tornou nosso Cliente.

4. RETENÇÃO: como estamos falando de Clientes, poderemos manter os Dados Pessoais coletados por até 10 (dez) anos contados do término do relacionamento, salvo se:

• houver pactuação em sentido diverso;
• houver Lei ou Norma que defina prazo diverso;
• o término do ciclo se der antes disso;
• a manutenção se tornar desnecessária ou vier a ficar desvinculada de uma Finalidade e de uma Base Legal; e,
• o Titular solicitar, expressamente, a eliminação ou anonimização de seus Dados Pessoais e, a COIMMA não tiver obrigação de mantê-los.

5. COMPARTILHAMENTOS: por estarmos falando de Clientes COIMMA, ocorrerão conforme o exposto no item 3.5 da nossa Política de Privacidade. Além disso, pontuamos que poderá haver compartilhamentos com Terceiros que nos auxiliam a implementar melhorias em tal Sistema e envio dos Dados Pessoais colhidos pelo Sistema BALPASS ao EXTERIOR para armazenamento.

6. ANUÊNCIA: observamos que, ao enviar os Dados Pessoais para a COIMMA realizar o cadastro para acesso ao Sistema BALPASS, o Usuário CONCORDARÁ com este Termo de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Portanto, recomendamos fortemente a LEITURA PRÉVIA de tais documentos para verificar se está DE ACORDO com seus conteúdos.
7. Como utilizar o SISTEMA BALPASS: após a realização do cadastro pela COIMMA, basta o Usuário acessar o endereço https://balpass.com.br pelo seu Navegador preferido.

A utilização do Sistema deve ser feita de maneira responsável e com observação das boas práticas, uma vez que a COIMMA NÃO CONCORDARÁ com qualquer ato imoral ou em desconformidade com as Legislações vigentes que se fizerem aplicáveis.

8. DIREITOS: respeitamos integralmente os DIREITOS (arts. 17 a 22 da LGPD) dos Usuários (Titulares) de, por exemplo, solicitarem a RETIFICAÇÃO, ACESSO, EXCLUSÃO, ELIMINAÇÃO, CONFIRMAÇÃO nos limites legalmente previstos. Para tanto, basta contatar o Encarregado de Dados da COIMMA, pelo CANAL abaixo, e informar o que precisa.
9. DÚVIDAS e REVISÃO: se ainda tiver alguma dúvida sobre sua PRIVACIDADE, pedimos contatar o Encarregado de Dados pelo CANAL exposto em nosso website (https://coimma.com.br/privacidade/), para que tudo possa ser esclarecido da MELHOR e mais CLARA forma possível. No entanto, pontuamos que este profissional poderá solicitar a confirmação de quem o está questionando para ter a certeza de que está ajudando o Usuário certo.

Por fim, observamos que o presente Termo de Uso e a Política de Privacidade da COIMMA serão revisadas periodicamente, ao menos uma vez por ano, para melhor atender as finalidades necessárias.

Havendo controvérsias, o FORO eleito é o de Dracena/SP.

COIMMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS E METALÚRGICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. – CNPJ nº 44.878.981/0001-40, Via Marginal José Dansieri, nº 605, Distrito Industrial José Dansieri, Dracena – Estado de São Paulo, CEP 17.900-000, Telefone: (18) 3821.9900.

15 de Fevereiro de 2022
Versão 01