Este documento detalha, de modo OBJETIVO, CLARO e SIMPLES, como a COIMMA trata Dados Pessoais de Titulares em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e Normas que gravitam em seu Setor de atuação.

1. GLOSSÁRIO:

Agentes de Tratamento: são os Controladores e Operadores ( 5°, IX, da LGPD) de Dados Pessoais;
Base Legal: fundamentos da LGPD ( 7°, 11 e 14) que legitimam os Agentes a tratarem Dados Pessoais de Titulares;
Candidato à Vaga de Emprego: pessoa natural que envia ou entrega seu currículo à COIMMA;
Clientes: são as pessoas físicas e jurídicas que adquirem os produtos ou serviços de nossa empresa;
Colaborador: pessoa física ou jurídica que se relaciona com a COIMMA, por meio de um contrato de trabalho, parceria, prestação de serviços terceirizado, autônomo. Subdivide-se em:

Colaborador Empregado: pessoa física/natural que possui relação de emprego celetista com a COIMMA; e,
Colaborador Externo: pessoa, física ou jurídica, que não tem vínculo de emprego celetista com a empresa, mas que possui algum relacionamento formal de outra natureza;

Consentimento: é a manifestação LIVRE, INFORMADA e INEQUÍVOCA pela qual o Titular anui com o tratamento de seus Dados Pessoais para finalidades certas (uma das Bases Legais da LGPD). Caso o tratamento envolva Dado Pessoal Sensível, o Consentimento deverá ser também ESPECIFICADO e DESTACADO ( 5°, XII e 11, I da LGPD);
Controlador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que define o rol e a forma de tratamento de Dados Pessoais de Titulares que foram coletados em seu nome ou a sua ordem ( 5°, VI);
Fornecedores: pessoas jurídicas ou físicas que se relacionam com a COIMMA para fornecimento de insumos ou produtos;
Operador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome e/ou a ordem de um Controlador ( 5°, VII, da LGPD);

Dado Pessoal: toda informação relacionada a uma pessoa natural que possa identificá-la ou torná-la identificável. Pode ter natureza comum – por exemplo: Nome, RG, CPF, CNH e E-mail ( 5°, I, da LGPD); ou, sensível – relacionado a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico (art. 5°, II, da LGPD);

Encarregado de Dados: pessoa, física ou jurídica, indicada pela COIMMA para auxiliá-la na forma adequada de tratamento de Dados Pessoais e servir de Canal de Contato para os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ( 5°, VIII, da LGPD);

LGPD: abreviatura de Lei Geral de Proteção de Dados (709/18);

Titular: pessoa natural, detentora dos Dados Pessoais ( 5°, V, da LGPD);
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, por exemplo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração ( 5°, X, da LGPD); e,
Usuário: pessoa que visita o website da COIMMA (https://coimma.com.br/) ou que utiliza algum dos Serviços e Canais de Comunicação lá existentes.

2. NOSSAS INFORMAÇÕES E AS DO ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS:

Como tratamos Dados Pessoais, na forma exposta neste documento, de modo direto e indireto, assumimos a condição de Controladora, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – arts. 5°, VI da LGPD. Portanto, segue as nossas informações (9°, III da LGPD) quanto as de contato do Encarregado de Dados Pessoais (41 da LGPD), para facilitar a Comunicação dos Titulares e daqueles outros que tiverem interesse em saber sobre Privacidade, LGPD e a COIMMA:

COIMMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS E METALÚRGICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. – CNPJ nº 878.981/0001-40, Via Marginal José Dansieri, nº 605, Distrito Industrial José Dansieri, Dracena – Estado de São Paulo, CEP 17.900-000, Telefone: (18) 3821.9900; e,
ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS – CANAL disponibilizado para contato encontra-se no seguinte endereço: https://coimma.com.br/privacidade/.

3. TRATAMENTO (Rol, Forma de Coleta, Finalidades, Bases Legais, Compartilhamentos e Consequências do não Fornecimento)
3.1. Rol de Dados Pessoais Coletados:
A COIMMA poderá coletar, a depender do tipo de relacionamento estabelecido, na condição de Controladora, os seguintes Dados Pessoais de seus:

CLIENTES: Nome e/ou Razão Social (quando for empresa individual ou produtor rural), RG ou CNH, CPF, Endereço, Telefones, E-mail, Cartão de Crédito, Dados Bancários e Data de Nascimento (em algumas operações pontuais). CNH, obrigatoriamente do Cliente ou da Pessoa Física que fizer a retirada e o transporte do produto.

Quando o Cliente for uma PESSOA JURÍDICA, coletaremos os Dados Pessoal (Nome) e Corporativos (E-mail e Telefone de Contato) da pessoa física por aquela indicada como CANAL DE CONTATO para servir de comunicação entre as pessoas jurídicas e alguns Dados Pessoais do seu REPRESENTANTE LEGAL (Nome, CPF, E-mail e Endereço).

FORNECEDORES e COLABORADORES EXTERNOS: Nome ou Razão Social (quando for empresa individual), RG ou CNH, CPF, Endereço, Cargo, Telefone, E-mail, Dados Bancários e/ou PIX.

Quando o Fornecedor ou Colaborador Externo, for uma PESSOA JURÍDICA, aplica-se aqui o mencionado acima para o CANAL DE CONTATO e REPRESENTANTES LEGAIS de Cliente pessoa jurídica.
Colaborador Externo que quiser participar de Campanhas promovidas pela COIMMA, poderão ter outros Dados Pessoais coletados. Havendo alguma Campanha, elaboraremos um documento, específico e prévio, detalhando o seu funcionamento e a forma como trataremos os Dados Pessoais coletados, para que o interessado possa avaliar se gostaria de participar.

VISITANTES: Nome, CPF, Telefone e Placa do Veículo (este último, se utilizar tal meio de transporte para entrar em nossos estabelecimentos). Em alguns lugares corporativos poderemos ter FILMAGENS, logo, colheremos a Imagem das pessoas que entrarem em tais ambientes da COIMMA que são monitorados. Tais pontos possuem orientação detalhada sobre a forma que tratamos tal Dado Pessoal (Imagem).
CANDIDATOS à VAGAS DE EMPREGO: Currículos com as informações nele mencionadas pelo próprio Titular [pedimos que os interessados mandem o mínimo necessário, por exemplo: Nome, Data de Nascimento, CPF, Telefone, E-mail, Experiência e Formação (Escolar e Profissional]. Precisando de alguma informação complementar solicitaremos oportunamente.
TESTEMUNHAS Signatárias de Contratos em Geral: Nome e CPF.

3.2. Como Coletamos:
Recebemos Dados Pessoais de forma FÍSICA e DIGITAL, bem como de modo DIRETO e INDIRETO.

FISICAMENTE: ocorre, normalmente, através: do recebimento de Currículos e documentos em papel; e, quando do comparecimento do Titular aos nossos estabelecimentos; e,
DIGITALMENTE: ocorre, por exemplo: através de troca de E-mails e de WhatsApp; Filmagens; via Website; pela utilização da Plataforma BALPASS; e, por intermédio de Leads existentes em nossas Redes Sociais.

DIRETAMENTE: refere-se as coletas feitas diretamente pela COIMMA; e,
INDIRETAMENTE: ocorre quando nos valemos de Terceiros (Operadores) para coletar Dados Pessoais em nosso nome e a nossa Ordem.

3.3. Finalidades:
CLIENTES – poderemos utilizar seus Dados Pessoais para:

vinculá-los aos produtos adquiridos (nº série) e, consequentemente, poder prestar garantias e assistências técnicas que se fizerem necessárias (visitas técnicas, realizar instalações, reparos e afins);
saber com quem estamos falando e, assim, poder sanar dúvidas e demandas da melhor forma possível;
viabilizar e enviar produtos (por Correio ou Transportadoras);
realizar cadastros e consultas em sistemas de gestão que utilizamos na empresa;
viabilizar vendas de nossos produtos e serviços e, portanto, possibilitar a formalização da própria relação comercial – contratos;
para encaminhar cotações e propostas;
checar a solvibilidade financeira;
faturar e emitir notas fiscais e de transporte de produtos + rastreamento + manifesto de transporte;
viabilizar o cancelamento de vendas e trocas de produtos e serviços;
saber a opinião sobre a qualidade dos produtos e serviços adquiridos/prestados (pesquisas de satisfação);
realizar, quando o caso, despachos aduaneiros e a emissão de invoice de exportação para clientes localizados fora do território brasileiro;
viabilizar a emissão de boletos, o recebimento de valores e o pagamento de transações realizadas pelos mais diversos meios admitidos;
permitir a retirada de produtos junto à nossa fábrica;
em algumas poucas situações, indicá-los como referência de nossos produtos a outros Clientes que queiram se relacionar conosco e queiram conhecer melhor nossos produtos e serviços – Temos um Termo específico sobre este tratamento que forneceremos previamente ao Titular; e,
encaminhar publicidade/marketing (por e-mails, malas diretas, ligações e leads) – desde que o Cliente não se oponha.
Pessoa Física, CANAL DE CONTATO indicada por Clientes PESSOAS JURÍDICAS – viabilizar a comunicação e o adimplemento das finalidades acima pontuadas. Ou seja, precisamos destas Informações Pessoais para viabilizar o relacionamento entre as pessoas jurídicas, uma vez que não há como elas se comunicarem sem o auxílio de uma pessoa física que intermedia.
REPRESENTANTE LEGAL de PESSOAS JURÍDICAS: verificar quem pode falar, assumir compromissos e assinar documentos em nome da empresa de modo legítimo.

FORNECEDORES e COLABORADORES EXTERNOS – utilizamos para:

cotar preços de produtos, serviços e materiais;
verificar idoneidade mercadológica;
contatar para verificar se tem interesse em se cadastrar junto ao banco de fornecedores e colaboradores externos da COIMMA;
checar entrada de produtos e como estes foram entregues – qualidade;
viabilizar despachos aduaneiros (quando o caso);
emitir boletos e realizar pagamentos pelos mais diversos meios admitidos no Brasil;
gerar documentos Fiscais e Contábeis;
analisar o adimplemento de obrigações pactuadas;
convidá-los a participarem em eventuais campanhas promocionais ou de incentivo a venda de COIMMA; e,
encaminhar publicidade de serviços e produtos, quando pertinente.
Pessoa Física, CANAL DE CONTATO indicada por Fornecedores e Colaboradores Externos PESSOAS JURÍDICAS – viabilizar a comunicação e o adimplemento das finalidades acima pontuadas. Ou seja, precisamos destas informações para viabilizar o relacionamento entre as pessoas jurídicas, uma vez que não há como elas se comunicarem sem o auxílio de uma pessoa física.
REPRESENTANTE LEGAL de PESSOAS JURÍDICAS: verificar quem pode falar, assumir compromissos e assinar documentos em nome da empresa de modo legítimo.

VISITANTES – coletamos suas informações para:

sabermos se está autorizado a entrar em nossos ambientes corporativos;
identificarmos aonde vai e com quem irá falar;
manutenção de medidas de segurança; e,
quanto a FILMAGEM realizada em alguns locais corporativos da COIMMA, propriamente dita, dar maior segurança e resguardar a integridade física de todos que lá estejam.

CANDIDATOS à VAGA DE EMPREGO – a razão desta coleta é:

alocar seu Currículo em nosso Banco de Talentos para, sendo o caso, contatá-lo sobre alguma oportunidade que vier a se abrir e que esteja alinhada ao seu perfil profissional ou pessoal;
conhecer ser perfil profissional; e,
saber se tem idade para agir sem auxílio ou ajuda de Terceiros.

TESTEMUNHAS – coletamos para:

a formalização de contratos nos moldes legais, ou seja, como títulos executivos extrajudiciais.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

a forma como a COIMMA trata os Dados Pessoais de seus COLABORADORES EMPREGADOS (Celetistas), está descrita em documento próprio criado para esta finalidade (Comunicado Interno de Privacidade);
o detalhamento das coletas de Dados Pessoais realizadas pelo Website (https://coimma.com.br/), por Leads (Redes Sociais) e junto a Plataforma BALPASS estão pormenorizadas nos respectivos Termos de Uso acostados em: https://coimma.com.br/privacidade/;
em todo local que houver FILMAGEM corporativa, colocaremos um AVISO para noticiar a coleta (Imagem) e relatar como aquele Dado Pessoal é devidamente tratado pela COIMMA para estar em conformidade com a LGPD; e,
lembre-se que, um FORNECEDOR ou CLIENTE pode ter seus Dados Pessoais tratados como VISITANTE se também comparecer a nossos estabelecimentos.

3.4. Bases Legais LGPD: indicamos as seguintes:
CLIENTES:

art. 7º, incisos I (...consentimento...): utilizamos esta para o encaminhamento de oferta de produtos e serviços (publicidade em geral) e, também, para o encaminhamento de pesquisas de satisfação e indicação de um Cliente como referência para algum Interessado que queira saber mais sobre a COIMMA.
art. 7º, incisos II (...cumprimento de obrigação legal ou regulatória...): usamos esta pelo fato de termos de coletar alguns Dados Pessoais de nossos Clientes para cumprir obrigações mandatórias junto, por exemplo, aos Fiscos Federal, Estadual e Municipal; em relação a Órgãos de Controle; para a realização de transporte de mercadorias.

Para justificar a coleta dos Dados Pessoais do REPRESENTANTE LEGAL, também nos valemos desta Base Legal, pois, como dito alhures, precisamos saber quem pode legalmente representar a pessoa jurídica que tem negócios conosco.

art. 7º, incisos V (...quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular...): relacionada a viabilização do negócio comercial propriamente dita, por isso, também a utilizamos como fundamento para justificar a coleta dos Dados Pessoais da pessoa física indicada pelas pessoas jurídicos a serem o CANAL DE CONTATO conosco.

FORNECEDORES e COLABORADORES EXTERNOS:

art. 7º, incisos I (...consentimento...): utilizamos esta para receber Dados Pessoais para simples armazenamento, cadastro e oportunidades futuras de relacionamento. Também usamos esta para justificar o envio de publicidades. É esta, ainda, a Base Legal para, num primeiro momento, poderem participar em eventuais campanhas promocionais ou de incentivo realizadas pela COIMMA.
art.7º, incisos II (...cumprimento de obrigação legal ou regulatória...): formalizado algum relacionamento, usamos esta Base Legal pelo fato de termos de coletar Dados Pessoais para cumprir obrigações mandatórias junto, por exemplo, aos Fiscos Federal, Estadual e Municipal; em relação a Órgãos de Controle; para transporte regular de mercadorias; e, para realização de pagamentos. Também usamos esta para justificar a coleta dos Dados Pessoais do REPRESENTANTE LEGAL de pessoas jurídicas, afinal, como dito alhures, precisamos saber quem pode representá-las legalmente.
art. 7º, incisos V (...quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular...): relacionada ao fornecimento, cotação ou parceria firmada propriamente ditos. Para verificar se há a possibilidade de ser formalizada uma parceria e, posteriormente, cumpris o que as Partes combinaram, precisamos coletar o que solicitamos. Aqui, também se enquadra a coleta dos Dados Pessoais da PESSOA FÍSICA DE CONTATO indicada pelas pessoas jurídicas como CANAL DE CONTATO.

VISITANTES:

art.7º, incisos I (...consentimento...): num primeiro momento, a coleta se dá em razão de sua intenção de nos visitar. Feito isso, a Base Legal muda em razão de termos a responsabilidade de buscar resguardar tanto a Integridade de quem nos visita quanto daqueles que se encontram em nossos estabelecimentos (art. 7º, VII) – segurança e incolumidade física são importantes para todos. Por fim, se ocorrer algum Infortúnio, poderemos utilizar o exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
art. 7º, incisos V (...quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular...): de certos visitantes, coletamos alguns Dados Pessoais por estarem estes atrelados a um relacionamento já existente e serem necessário a realização da atividade que aquele veio fazer em nosso estabelecimento.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:

COIMMA

FILMAGEM

Imagem

CANDIDATOS à VAGA DE EMPREGO:

com EXCEÇÃO das coletas feitas pelas Redes Sociais Públicas (art. 7°, §§ 3° e 4º da LGPD) ou através de empresas de RECOLOCAÇÃO (que é o real Controlador), o fundamento da LGPD que autoriza tal coleta é o art. 7º, inciso I, ou seja, o seu consentimento de querer vir a participar de nosso Banco de Talentos.
Se, por algum acaso tiver Dado Pessoal Sensível em seu Currículo a Base Legal que autoriza esta coleta será o art. 11, I. Nada obstante, pedimos evitarem o encaminhamento de Dados Pessoais Sensíveis, salvo se estivermos, formalmente, realizando algum processo seletivo que exija tal informação por estar vinculado a alguma ação afirmativa ou obrigatoriedade legal – nestas situações as Bases Legais para a coleta dos eventuais Dados Pessoais Sensíveis será o art. 11, II, letra “a”.

TESTEMUNHAS:

em um primeiro momento é o consentimento em querer ser testemunha ( 7º, I). Participando, a base legal se alterará para o art. 7º, inciso II (...cumprimento de obrigação legal ou regulatória...), pois precisamos manter estes Dados Pessoais para termos, por exemplo, um Título Executivo Extrajudicial nos moldes do Código de Processo Civil.

3.5. Compartilhamentos: aqui pontuaremos com quem poderemos dividir os Dados Pessoais que tratamos como Controladora. CLIENTES:

Órgãos de Controle que se fizerem necessários para cumprir obrigações fiscais, legais, administrativas, regulatórias e análogas;
Contabilidade Externa;
para o caso de exportação, Despachantes Aduaneiros e com quem mais for necessário para poder realizar o ato em conformidade com as legislações envolvidas;
empresas que realizam sistemas de datacenters (backups) e fornecem softwares que utilizamos para gestão de processos em geral da COIMMA;
Instituições Bancárias e Órgãos de Análise de Crédito;
empresas que nos auxiliam em realizações de Publicidades, Pesquisas de Satisfação e Gestão de Leads de nossas Redes Sociais;
com outros Clientes (para situações bem pontuais, se formos devidamente autorizados de forma prévia pelo Titular);
empresas de assinaturas digitais de contratos, se algum documento for assinado desta maneira; e,
empresas de envio (Transportadoras e Correios).

FORNECEDORES e COLABORADORES EXTERNOS:

Órgãos de Controle que se fizerem necessários para cumprir obrigações fiscais, legais, administrativas, regulatórias e análogas;
Contabilidade Externa;
empresas que realizam sistemas de datacenters (backups) e fornecem softwares que utilizamos para gestão de processos em geral da COIMMA;
empresas que nos auxiliam em campanhas promocionais de nossos produtos em geral;
empresas de assinaturas digitais de contratos, se algum documento for assinado desta maneira; e,
Instituições Bancárias e Órgãos de Análise de Crédito.

VISITANTES:

se o Visitante já for um Fornecedor, Colaborador Externo ou Cliente, os compartilhamentos podem se dar conforme acima delineado nestas categorias; e,
caso não tenha nenhum relacionamento conosco, os Dados Pessoais colhidos fisicamente NÃO SERÃO COMPARTILHADOS; já os tratados digitalmente (com exceção das FILMAGENS) serão compartilhados com empresas que realizam sistemas de datacenters (backups) e fornecem softwares que utilizamos para gestão de processos em geral da COIMMA.

CANDIDATOS à VAGA DE EMPREGO:

em regra, compartilhados com empresas que realizam sistemas de datacenters (backups), salvo se o documento foi entregue fisicamente e sequer chegou a ser digitalizado para ser armazenado.

TESTEMUNHAS:

Órgãos de Controle onde o contrato firmado tiver de ser apresentado para cumprir obrigações fiscais, legais, administrativas, regulatórias, judiciais e análogas;
Contabilidade Externa, se necessário;
para o caso de exportação, Despachantes Aduaneiros e com quem mais for necessário para poder realizar o ato em conformidade com as legislações envolvidas;
com quem o acordo por ele testemunhado, tiver de ser compartilhado;
empresas de assinaturas digitais de contratos – caso tal modalidade seja utilizada; e,
empresas que realizam sistemas de datacenters (backups) e fornecem softwares que utilizamos para gestão de processos em geral da COIMMA.

REPRESENTANTES LEGAIS PESSOAS JURÍDICAS e pessoas físicas indicadas como CANAL DE CONTATO:

Órgãos de Controle que se fizerem necessários para cumprir obrigações fiscais, legais, administrativas, regulatórias e análogas;
para o caso de exportação, Despachantes Aduaneiros e com quem mais for necessário para poder realizar o ato em conformidade com as legislações envolvidas;
empresas que realizam sistemas de datacenters (backups) e fornecem softwares que utilizamos para gestão de processos em geral da COIMMA;
empresas que nos auxiliam em realizações de Publicidades, Pesquisas de Satisfação e Gestão de Leads de nossas Redes Sociais;
com outros Clientes (para situações bem pontuais, se formos devidamente autorizados pelo Titular);
empresas de assinaturas digitais de contratos; e,
empresas de envio (Transportadoras e Correios).

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

caso seja necessário para, por exemplo, o exercício regular de direitos da COIMMA, poderemos ter de compartilhar alguns Dados Pessoais das pessoas acima indicadas com algum outro Terceiro, por exemplo, Jurídico externo, Judiciário, Autoridades e, etc.;
FILMAGENS Corporativas, em regra, não serão compartilhadas com Terceiros, salvo em sendo necessário para resguardar o regular exercício de direitos e se forem regularmente solicitadas dentro do prazo de armazenamento; e,

compartilhamentos relacionados as coletas realizadas via Website (https://coimma.com.br/), Leads (Redes Sociais) e BALPASS serão também detalhadas em seus, respectivos, Termos (https://coimma.com.br/privacidade/).

3.6. Consequências do Não Fornecimento:
CLIENTES:

quanto aos Dados Pessoais relacionados ao consentimento, não enviaremos ofertas de produtos, serviços e/ou pesquisas de satisfação. Além disso, se assim desejar, também não o indicaremos como referência a outros Interessados. Quanto aos Dados Pessoais que forem relacionados a formalização de um contrato e/ou exigidos por Lei, se não os recebermos, não poderemos ter um relacionamento comercial.

FORNECEDORES e COLABORADORES EXTERNOS:

não teremos como formalizar um relacionamento.

VISITANTES:

provavelmente não será autorizado a entrar em nossos estabelecimentos.

CANDIDATOS à VAGA DE EMPREGO:

não o colocaremos em nosso Banco de Talentos.

TESTEMUNHAS:

não participarão da formalização do contrato e serão substituídas por outras que queiram, voluntariamente, participar do ato.

REPRESENTANTES LEGAIS PESSOAS JURÍDICAS:

não teremos como formalizar um relacionamento comercial quando tal Dado Pessoal for imprescindível ao negócio, ou seja, quando algum documento precisar ser firmado por quem tem legitimidade a tanto ou a realização do negócio depender deste conhecimento prévio.

CANAL DE CONTATO:

solicitaremos a indicação de outra pessoa para que o relacionamento B2B (entre pessoas jurídicas) possa ocorrer, afinal, precisamos destas pessoas físicas para nos relacionarmos com os Clientes pessoas jurídicas.

4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL:
Em razão de a COIMMA fazer armazenamentos em Nuvem (datacenters de Terceiros), e utilizar Programas/Plataformas de Gestão, há a possibilidade de Dados Pessoais serem encaminhados ao exterior. Entretanto, ressaltamos desde já que tomamos as devidas cautelas técnicas e administrativas para escolher bons parceiros que estejam em conformidade com a LGPD e que proporcionem grau de proteção adequados – art. 33, I ou II.

5. COMERCIALIZAÇÃO:
NÃO comercializamos Dados Pessoais que tratamos ou custodiamos.

6. ARMAZENAMENTO E ELIMINAÇÃO:
Os Dados Pessoais ARMAZENADOS serão mantidos:

pelo tempo exigido por Lei ou pela Normatização do Setor que atuamos;
pelo prazo pactuado entre as Partes em contratos ou documentos hábeis que disponham sobre tal ponto especificamente;
até o término do ciclo de tratamento;
até quando a manutenção for necessária ou estiver vinculada a uma Finalidade e Base Legal;
pelo tempo estritamente necessário a preservar os direitos legais dos Titulares e/ou da COIMMA;
até quando houver direito de o Titular solicitar a eliminação ou anonimização de seus Dados Pessoais e, assim, este o fizer expressamente; e,
até quando houver respaldo judicial para mantê-los.

Dito de outra forma, manteremos os Dados Pessoais que controlamos pelo tempo estritamente necessário.

Por padrão, adiantamos que:

Currículos mantemos por até 06 (seis) meses da última atualização feita pelo Titular;
Dados Pessoais de Clientes, Testemunhas, Fornecedores, Colaboradores Externos e dos Canais de Contato e Representantes Legais de pessoas jurídicas, em regra, mantemos por até 10 (dez) anos, contados do término do relacionamento que originou a coleta; e,
Visitantes, variará a depender do tipo de relacionamento que tiver com a COIMMA. Se for, apenas, nos conhecer, geralmente, a manutenção poderá ser por até 01 (um) ano.

A ELIMINAÇÃO de Dados Pessoais seguirá as boas práticas e observará a segurança necessária para minimizar riscos de ameaças e incidentes.

7. DIREITOS DOS TITULARES (arts. 17 até 22 da LGPD):
Em atendimento ao disposto nos arts. 6°, IV; e 17 a 21 da LGPD, garantiremos os DIREITOS dos Titulares que forem exercidos dentro dos limites legais. São estes os principais direitos:

CONFIRMAÇÃO e ACESSO – poderá conhecer e ter acesso aos seus Dados Pessoais que tratamos;
RETIFICAÇÃO – poderá solicitar a correção de Dados Pessoais desatualizados ou equivocados (aliás aconselhamos que sempre informe qualquer atualização);
OPOSIÇÃO – poderá se opor a tratamento inadequado de seus Dados Pessoais;
PORTABILIDADE – se viável, poderá portar seus Dados Pessoais;
REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO – a qualquer momento, quando a Base Legal for apenas o consentimento;
REVISÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS – se existentes, poderá solicitar a revisão de decisões puramente automatizadas;
ELIMINAÇÃO – poderá solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais, desde que não haja obrigação de manutenção pela COIMMA por mais tempo e o tratamento seja em desconformidade com a Lei;
ANONIMIZAÇÃO ou BLOQUEIO – quando o tratamento proposto for desnecessário, excessivo ou desconforme a LGPD;
INFORMAÇÃO – sobre compartilhamentos; e,
INFORMAÇÃO – sobre o não consentir e suas consequências.

8. SEGURANÇA:
A COIMMA, investe, constantemente, em processos, treinamentos, melhorias e tecnologia em prol da Segurança das Informações que trata em seu dia a dia, desde o recebimento até a eliminação (arts. 5°, X e 46 da LGPD). Sendo necessário, a COIMMA informará, de modo detalhado, eventual infortúnio ocorrido à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e ao próprio Titular (art. 48 da LGPD).

9. REVISÃO E ATUALIZAÇÕES:
Este documento será atualizado em busca de melhorias, ao menos, uma vez ao ano, para que fique atualizado e compatível com o que se propõe e as boas práticas que surgirem.

15 de Fevereiro de 2022.

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